é advogado em Brasília, mestre em Direito pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) e especialista em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).
O conhecido brocardo latino que intitula este artigo — traduzido livremente para "Dá-me os fatos que te darei o direito" — toca um tema elementar em matéria processual: a cognição. Analisada sob a perspectiva estanque do procedimento da "descoberta" ou numa acepção dinâmica de "descobrimento", exsurge clara a sua primazia nos primeiros passos do iter processual, buscando saciar a […]
