Leandro Francois

Leandro Francois: STF assegura a gratuidade da Justiça

Desde a entrada em vigor da Lei nº 13.467/17, popularmente conhecida como reforma trabalhista, muitas entidades, e até mesmo partidos políticos, acionaram o Supremo Tribunal Federal com enxurradas de ações diretas de inconstitucionalidade (ADI). De toda reforma da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), certo é que a maior aberração jurídica contida no novo texto era […]

Francois: Obrigatoriedade da comprovação da vacina da Covid-19

A Covid-19, síndrome respiratória viral que dizimou milhões de vidas mundo afora, trouxe não somente mudanças de hábitos relacionados às questões comportamentais como a obrigatoriedade de uso de máscara facial ou distanciamento social, mas também alterações da forma de relacionamento entre empregados e empregadores. Com o reconhecimento do estado de calamidade pública no Brasil por […]