Leonardo Barém Leite

O sistema jurídico brasileiro contempla vários tipos societários, que permitem diversos possíveis formatos para as empresas, mas os mais utilizados, e que englobam a maioria dos casos, são as chamadas sociedades limitadas e as sociedades por ações (SAs). Nos últimos anos, surgiram novos tipos societários, mais específicos para alguns casos e situações, mas os mais […]

Por muito tempo, os conflitos societários eram levados diretamente ao Poder Judiciário, mas já há vários anos temos acompanhado o aumento dos casos que são dirimidos por arbitragem, inclusive no mercado de capitais brasileiro. Logicamente, advogados bem preparados e experimentados sempre recomendam aos seus clientes que avaliem com muito cuidado e atenção a melhor forma […]

O Direito como ciência humana é fascinante, e parte da sua beleza está na ausência de verdades eternas, absolutas ou imutáveis, assim como na liberdade de (respeitados alguns critérios) interpretação e de opinião. Costuma ser do contraditório que surgem as grandes provocações, os debates e os questionamentos mais frutíferos, nos mais diversos ramos e aspectos […]

Praticamente tudo o que existe precisa evoluir, e ser continuamente melhorado, e o universo corporativo (e seus diversos aspectos) não foge a essa máxima, de maneira que é preciso que sejamos todos sempre muito vigilantes, e ajudemos "os mercados" a melhorar. E um dos fatores que muito ajudam nessa questão é a constante vigilância, e o acompanhamento […]

O instituto da arbitragem, no contexto das formas alternativas de solução de controvérsias (como a conciliação e a mediação), é um dos mais modernos e importantes que existem, sendo o mais adequado em diversos casos e contextos empresariais (especialmente no tocante à sustentabilidade dos relacionamentos), mas a despeito de já ser um mecanismo bastante conhecido, […]

Vivemos um período de grandes transformações sociais, comportamentais e empresariais, que também convidam a todos a uma tomada de posição sobre praticamente todas as questões e pautas atuais. Nesse cenário, é natural que surjam e cresçam grupos ativistas, em vários aspectos e formatos, o que já se verifica no tocante ao stakeholder, especialmente para influenciar na […]

A delicada, e por vezes estratégica, amplitude da transparência nas organizações está novamente em debate; e ganha novo fôlego no mercado de capitais, revisitando diversos pontos importantes sobre o que influencia na tomada de decisão dos investidores. Até que ponto os conflitos societários devem ser exclusivamente privados/sigiloso? E quando devem ser informados, divulgados e compartilhados […]