Leonardo Braga Moura

é sócio da Área de Propriedade Intelectual e Direito Digital de Silveiro Advogados, mestre em Direito da Propriedade Intelectual e das Novas Tecnologias pela Universidad Autonóma de Madrid, especialista em Direito Empresarial pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), Data Protection Officer (ECPC-B DPO) certificado pelo European Centre on Privacy and Cybersecurity da Maastricht University, professor e tutor no programa de ensino à distância da Academia da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (Ompi) e do curso de pós-graduação em Direito Digital do Instituto de Tecnologia e Sociedade (ITS)/Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ).

Opinião: O projeto de lei no Senado que regula criptoativos

É fato que criptomoedas, blockchain, tokens, DeFi e NFTs, conjuntamente denominados criptoativos [1], estão entre os principais assuntos da atualidade.  Afinal, a proposta de um mercado eletrônico descentralizado, sem a necessidade de intervenção de instituições financeiras, agentes custodiantes e, principalmente, independente de governos e políticas estatais — pontos convergentes entre tais conceitos —, realmente merece sonora […]

Opinião: A emissão de tokens e títulos em blockchain pelo Bacen

Em comunicado do dia 25 de novembro de 2021 [1], o Banco Central anunciou a aprovação de sete projetos para participar do Ciclo 1 do sandbox regulatório [2]. Entre os projetos anunciados, a atenção está voltada para a empresa Bolsa OTC Brasil, que atua como plataforma de emissão e negociação de dívidas de companhias de capital fechado por […]