Leonardo Jubilut

A situação das empresas está ficando cada dia mais difícil com a imposição da Lei 14.151/21, que determina o afastamento das atividades presenciais das colaboradoras grávidas. A lei continua a vigorar, mesmo findo o estado de calamidade pública e com o avanço da vacinação. A situação fática mudou, mas, infelizmente, as empresas se veem de […]

Uma empresa resolveu "inovar" em relação aos procedimentos para desligar funcionários. Ao invés de se valer do previsto em lei para que o ato de demissão respeitasse os princípios de formalidade, mínima publicidade e dignidade, os gestores optaram por transformar o ambiente num simulacro de programa de TV. Uma espécie de "paredão do BBB" foi […]

A ministra do STF Rosa Weber pediu destaque e retirou do plenário virtual o Recurso Extraordinário (ARE) 1.121.633, o qual, em brevíssima síntese, discute a validade da norma coletiva de trabalho que limita ou restringe direito trabalhista não assegurado pela Constituição Federal. Em que pese a decisão final do processo ter sido postergada, o relator do processo, […]

O Grupo de Trabalho GT Covid-19 e o Grupo de Trabalho GT Nanotecnologia, ambos pertencentes ao Ministério Público do Trabalho, elaboraram a Nota Técnica nº 17/2020 com o escopo de informar e orientar as empresas sobre diversas medidas a serem tomadas para melhor regulamentar o teletrabalho e o home office, que inquestionavelmente e inesperadamente tornaram-se […]