Leonardo Resende Martins

O noticiário político da última semana foi sacudido com a divulgação dos gastos realizados pelo Poder Executivo federal para a compra de alimentos no ano de 2020. O espanto foi causado tanto pelos elevadíssimos valores despendidos, como pela peculiaridade de alguns dos itens adquiridos. Dentre todos, o que chamou mais a atenção da população e, […]

Custas judiciais costumam ser um tema particularmente sensível no debate sobre o sistema de Justiça. Como qualquer tributo, ninguém gosta de pagá-las. Mas, como não existe almoço grátis, o serviço judiciário precisará ser suportado por alguém. Daí a pergunta: no Brasil, quem paga a conta da Justiça? Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça, em […]

Na coluna anterior, lancei algumas reflexões iniciais sobre o que de positivo o Poder Judiciário brasileiro poderia extrair das experiências de que lançou mão para contornar as dificuldades causadas pela pandemia de Covid-19. Cuidei, primeiramente, da prática do teletrabalho, de suas vantagens e dos desafios que traz. Prossigo aqui abordando outras questões. A principal delas […]

Findo o recesso de final de ano, o Poder Judiciário de primeiro e segundo graus retomou suas atividades no último dia 7 de janeiro[i]. Embora os prazos, audiências e sessões de julgamento estejam suspensos até o dia 20/1[ii], a garantir um repouso para advogados e advogadas que trabalham como profissionais liberais, os fóruns e tribunais […]