Leonardo Rezende Cecilio

é advogado criminalista, especiailsta em Direito Público pela Universidade Candido Mendes, pós-graduando em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra (Portugal) e graduado em Direito pelo Ibmec/RJ. Membro da Association Internacional de Droit Pénal (AIDP) e do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM).

Consultor Jurídico

Leonardo Cecilio: O 7 a 1 e a facilidade de acusar e julgar

Quarenta e oito horas após a épica derrota que defenestrou a seleção brasileira da Copa do Mundo da FIFA 2014 – e que talvez tenha sepultado a antonomásia do país do futebol –, os ânimos continuam compreensivelmente exaltados. A cobertura midiática do abalo do emocional coletivo é impiedosa a nível mundial, e é de se […]

Propriedade Intelectual

Leonardo Cecílio: Marco civil embasará futuras leis sobre cibercrimes

Na última segunda-feira (24/6) entrou em vigor a Lei 12.965/14, instituindo o marco civil da Internet no Brasil. Trata-se de um ineditismo normativo de escala internacional ao positivar princípios, direitos e garantias para o uso da web no País e traçar diretrizes para a atuação dos entes federativos. Pioneira em abrir consulta à sociedade civil, […]

Advocacia

Previsão de cibercrimes em projeto do Senado carece de precisão técnica

O Direito Penal vem sofrendo profundas transformações a partir da globalização e do advento das novas tecnologias. A disciplina se encontra em franca expansão e é discutida sua legitimidade para disciplinar interesses originários das sociedades de risco. A tensão dialética estabelecida pela flexibilização das regras tradicionais do Direito Penal é marca notável do desenvolvimento dogmático […]