Leonardo Roscoe Bessa

é procurador de Justiça do MP-DF, professor do UniCEUB-DF, doutor em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), mestre em Direito Público pela Universidade de Brasília (UnB) e vice-presidente do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (Brasilcon).

Consumidor

Finalmente, cadastro positivo poderá beneficiar milhões de pessoas

Negativar é neologismo que surge no âmbito do mercado a partir das atividades desenvolvidas pelos serviços de proteção ao crédito no Brasil. O principal registro que tais entidades realizam refere-se a dívidas vencidas e não pagas, o que, invariavelmente, enseja juízo de valor negativo em face de pretensão do consumidor de obter crédito, financiamento para […]

Leis

Opinião: Eficácia territorial de decisão proferida em ação civil pública

O Brasil, em que pesem inúmeros esforços, ainda possui destaque negativo em termos de qualidade e eficácia do serviço de prestação jurisdicional. No discurso teórico, diversas técnicas de processo civil se dispõem a dar solução mais rápida para grandes conflitos e tratamento uniforme a questões que se tornam repetitivas. Na prática, nosso jovem sistema de […]

Consumidor

Faculdades não podem ignorar importância do Direito do Consumidor

“Todos somos consumidores” é como John F. Kennedy inicia sua mensagem especial dirigida ao Congresso norte-americano no dia 15 de março de 1962. A frase ganhou notoriedade décadas depois. A data serviu como inspiração para a Organização das Nações Unidas (ONU) instituir o Dia Mundial do Consumidor. Do toque matinal do despertador até os últimos minutos […]