Leonardo Silva Nunes

Opinião: A prisão do devedor de alimentos na Covid-19

Entre os vários dilemas jurídicos vivenciados a partir da pandemia da Covid-19, impasses relacionados à satisfação do crédito alimentar e à possibilidade de prisão do devedor de alimentos ganharam relevo. Afinal, seria adequado este meio de execução durante o período de exceção? A questão se avulta quando levadas em conta as medidas de distanciamento social […]

Opinião: Ainda é preciso falar sobre essa “bobagem” de contraditório

Era uma tarde de terça-feira, ainda em novembro. O plenário onde se daria o julgamento de mais de 600 processos estava lotado; cidadãos, estagiários, magistrados, advogados — alguns deles professores. Esse fato marcou, de acentuada estranheza, o início da sessão de uma das câmaras cíveis do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Anunciada a abertura […]