Letícia Menegassi Borges

é mestre e doutoranda em Direito Político e Econômico na Universidade Presbiteriana Mackenzie e professora de Direito Tributário e Advogada.

Opinião: IPTU progressivo em SP e a função social da propriedade

As regiões centrais das grandes cidades brasileiras, por vezes, revelam um cenário de degradação e abandono, seja por ausência de políticas de zeladoria urbana do poder público, imbróglios jurídicos relacionados aos bens imóveis ou até mesmo descaso dos proprietários quanto à utilização das propriedades. Essa complexa situação dá ensejo ao fenômeno conhecido como retenção especulativa […]