é advogado especialista em Direito Tributário e Previdenciário, com experiência de mais de 10 anos em departamento jurídico (contencioso tributário) de grande corporação, atualmente atuando pelo escritório e consultoria Vilela Vianna.
Após tantas discussões acerca das regras previstas na Lei 10.101-00 sobre participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados da empresa, esperava-se que a partir das alterações aprovadas pela Lei 14.020/2020 as interpretações do Fisco e dos conselheiros do Carf chegariam a um nível razoável que trouxesse segurança. Anos atrás, empresas, entidades de classe e o […]
Considerando a recente atualização da CID-10, o burnout poderá impactar significativamente a tributação sobre a folha de salários. Sim, doravante o burnout poderá aumentar os índices de acidentalidade, impactando o FAP (fator acidentário previdenciário), que tem potencial de flexibilizar para menos (até a metade) ou para mais (até o dobro) a alíquota básica (1%, 2% […]
