Lívia Moraes

Abalada pelos impactos da pandemia da Covid-19 mundo afora, a comunidade internacional foi novamente surpreendida com a possível adoção de medidas comerciais pelos Estados Unidos da América direcionadas à aquisição de bens necessários para prevenir e prestar assistência à saúde de sua população — inclusive aqueles já adquiridos por outras nações. No dia 4 de […]

Devido ao fluxo de investimentos diretos feitos no Brasil, o governo brasileiro inovou e elaborou um novo instrumento denominado de Acordo de Cooperação de Facilitação de Investimento (ACFI), com a finalidade de criar seu sistema próprio para gerir o fluxo de capital estrangeiro. Os primeiros acordos foram assinados há pouco mais de três anos, e […]

Com o crescimento da área de Alternative Disputes Resolutions, verificamos que a arbitragem tem sido escolhida como um desses meios, de forma muito frequente nos últimos anos. Temas complexos são trazidos à tona, os quais abordam os mais diversos vértices do direito. Tal complexidade não é apenas atinente a assuntos legais, mas também a aspectos […]