é graduado em Direito, mestre e doutor em Filosofia, professor do PPG Direito Unesa-RJ, professor convidado da ABDConst, membro do Dasein — Núcleo de Estudos Hermenêuticos e advogado.
1. A crise da legalidade penal denunciada – corretamente – por Ferrajoli Em artigo publicado recentemente (acesso aqui), problematizamos a defesa e a fundamentação teórica do conceito de livre convencimento judicial proposta por autores como Nicolás Guzmán, Michele Taruffo e Luigi Ferrajoli [1]. Em uma época marcada pelo protagonismo judicial e pelo relativismo interpretativo, faz-se […]
“O ‘escândalo da filosofia’ não consiste em que falte até agora essa prova [do mundo externo], mas em que tais provas sejam sempre aguardadas e tentadas.” Martin Heidegger 1. Dois conceitos de realismo Um espectro ronda a filosofia do direito – o espectro do realismo. Afinal, existe verdade no direito? Em que sentido? Quando interpretamos […]
Recentemente, tive a oportunidade de participar de uma mesa com o professor Mario Losano, que estava no Rio de Janeiro para divulgação da tradução e lançamento da obra As Três Constituições Pacifistas. Na ocasião, juntamente com o professor Eduardo Manuel Val, a quem agradeço o gentil convite, conversamos longamente com o historiador do direito sobre […]
Um dos princípios centrais do judô consiste na ideia da Seiryoku Zen’Yo, máxima eficiência do corpo com o mínimo de esforço, a partir da qual os golpes utilizam a força do oponente para contra-atacar. Este princípio da arte marcial ajuda-nos a entender a argumentação destrutiva que Sócrates, amigo da sabedoria (filósofo), emprega contra o sábio […]
Em complemento a uma trilogia de textos que se iniciou com Democracia liberal como mal-entendido: Hegel e as raízes do Brasil (cf. aqui), continuada com O discurso jurídico entre dados e narrativas (cf. aqui) e finalizada com A instituição literária do direito (cf. aqui), o texto desta semana busca desenvolver, ainda que introdutoriamente, algumas implicações […]
Velhas questões institucionais, não tendo sido resolvidas nem superadas, continuam sendo os principais fatores de atraso e, ao mesmo tempo, os principais motores de uma revolução social. […] Como não há nenhuma garantia confiável de que a história venha a favorecer, amanhã, espontaneamente, os oprimidos; e há, ao contrário, legítimo temor de que, também no […]
Vivemos em uma época em que nossas demandas práticas e teóricas aparentam colidir cada vez mais entre si. Por exemplo, não podemos negar que a ciência tem um papel fundamental na constatação dos graves problemas socioambientais que ameaçam a vida em nosso planeta, nem que a mesma ciência é determinante na busca de uma solução. […]
O amor vem por princípio, a ordem por base O progresso é que deve vir por fim Desprezaste esta lei de Auguste Comte E foste ser feliz longe de mim Os versos do poeta e músico popular Noel Rosa (1920 – 1937), gravados em 1933, fazem ecoar o lema da doutrina positivista de Augusto Comte […]
Os leitores desta coluna já devem ter lido aqui, em pelo menos alguns dos textos publicados pelos colegas do Dasein (Núcleo de Estudos Hermenêuticos), a palavra "paradigma". Um paradigma consiste em uma constelação de crenças comungadas por um grupo, no sentido em que afirma Thomas Kuhn em sua obra Estrutura das revoluções científicas. Talvez a […]
Entre os dias 25 e 26 de outubro do ano passado, 2022, realizou-se o 5º Colóquio de Crítica Hermenêutica do Direito, organizado por colegas do Dasein — Núcleo de Estudos Hermenêuticos sob a liderança e com o incentivo do professor Lenio Streck (agradecemos todos, especialmente, à Luísa Giuliani). Diante da honrosa oportunidade de participar de […]
