Lucas Bezerra Vieira

é advogado, especialista em startups e novas tecnologias, sócio do escritório QBB Advocacia, coordenador da Setorial Nacional de Empreendedorismo e Inovação do Livres, membro do Grupo de Estudos Avançados em Processo e Tecnologia da Fundação Arcadas (USP) e membro da comissão de Startups da OAB-SP

Slogans como ativos marcários pelo INPI: mudança de posicionamento

Uma objeção sempre presente no meio dos empresários preocupados com a proteção dos seus ativos e dos profissionais da publicidade é a impossibilidade de registro de slogan. Afinal, tais expressões muitas vezes apresentam uma distinção tão acentuada quanto as marcas, têm a mesma atividade criativa envolvida e possuem uma força de identificação avassaladora. Quando lembramos […]

Mitigação da responsabilidade civil dos sites de marketplace pelo STJ

Nos últimos anos, o comércio online tem passado por uma revolução significativa, e os marketplaces desempenharam um papel fundamental nessa transformação. Tais plataformas apresentam o diferencial de conectar vendedores e compradores em um ambiente único, proporcionando uma variedade impressionante de produtos e serviços, muitas vezes em escala global. Essa abordagem inovadora tem se tornado cada […]

Opinião: A responsabilização de Frankenstein e a IA no século 21

"Frankenstein" é uma obra do início do século 19 que conta a história de um cientista, Victor Frankenstein, que, maravilhado pela ciência, dá vida a uma criatura singular, mas com traços humanos. Ocorre que, após ser desapontado pelo criador, por sua autonomia, a criatura revolta-se contra quem lhe deu vida, cometendo os mais atrozes atos. […]

Opinião: Veto a artigo do marco das startups deve ser derrubado

Depois de anos de discussões técnicas e idas e vindas legislativas, foi publicada a Lei Complementar 182/2021, que institui o "Marco Legal das Startups e Empreendedorismo Inovador". As discussões e negociações políticas travadas fizeram, durante o seu trâmite, com que o projeto perdesse as suas disposições sobre os aspectos trabalhistas e sofresse uma série de […]