Lucas Costa Almeida Dias

Formulário Rogéria e papel do sistema de Justiça na proteção de direitos LGBTQIA+

A violência praticada contra a população LGBTQIA+ no Brasil caracteriza-se por sua natureza estrutural, sistemática e multidimensional. Historicamente, essa população enfrenta um cenário de extrema vulnerabilidade social, econômica e jurídica, agravado pela falta de dados oficiais da comunidade. Sem esses dados, permanece a invisibilidade das violências sofridas e também se dificulta a elaboração de políticas […]

Rios e Dias: Esporte e direito à identidade de gênero

A proibição de discriminação por identidade de gênero, direito humano e fundamental afirmado tanto pelo Supremo Tribunal Federal quanto pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, é cada vez mais desafiada pela crescente ofensiva antidireitos LGBTQIA+. ​Exemplos disso se espalham por todo o país, como demonstram propostas legislativas (em nível federal, o Projeto de Lei nº […]

Almeida Dias: O xixi (e orgulho!?) das pessoas LGBTQIA+

O mês de junho foi marcado por uma série de arco-íris e publicações nas redes sociais de órgãos públicos e empresas que afirmam garantir a diversidade e a pluralidade em suas instituições, mas o direito mais básico e natural das pessoas transexuais — o de usar o banheiro em paz! — ainda não é garantido. Há orgulho […]