Lucas Fernando Serafim Alves

Lucas Alves: As denúncias genéricas no processo penal

Já não é de hoje que os processos criminais padecem de muitos males. Uma dessas anomalias ganhou status epidêmico disseminado em todo o território nacional: são as denúncias genéricas e abstratas que, desde o início dos procedimentos penais, contaminam e levam à morte garantias constitucionais do cidadão. E o pior, passaram a ser aceitas pelo Poder Judiciário, […]