Lucas Gabriel Pereira

é advogado criminal e administrativo, especialista em Direito Municipal (ética e efetivação de direitos fundamentais) pela FDRP/USP, de Ribeirão Preto, presidente do Conppac (Conselho de Preservação do Patrimônio Cultural de Ribeirão), ex-representante da 12ª Subseção da OAB-SP na Câmara Municipal e ex-presidente da Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência da 12ª Subseção da OAB do estado de São Paulo (2019-2021).

Constitucional

Lucas Pereira: O direito à memória dos atos de 8/1

Há um ditado japonês que diz: "o prego mais saliente é aquele leva mais martelada". Eis a metáfora para nossa meditação sobre os atos absurdos do fatídico dia 8 de janeiro de 2023. Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência BrasilFabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil Busca-se aqui elucidar o direito à memória como passaporte para travessia rumo à construção de uma democracia […]

Academia

Lucas Pereira: Política de cultura dos homens políticos

"Sem Medo do Futuro", este é nome do novo livro de Guilherme Boulos, político do PSOL, candidato a prefeito de São Paulo em 2020 e a deputado federal agora em 2022. Redigo este texto em defesa da cultura, das artes em geral; do direito à diversidade dos saberes contra a "política de cultura" dos homens políticos, […]

Consultor Jurídico

Lucas Pereira: Da tutela do patrimônio histórico-cultural

O direito à memória e à história via preservação do patrimônio cultural brasileiro é um constante inquilino da gestão orçamentária e política no Brasil. Ao surgir um pequeno sinal de crise no horizonte, o corte de verbas é quase inevitável. Ante esse fato, tomo emprestado uma metáfora da douta procuradora de Contas do Ministério Público […]

Polícia

Lucas Pereira: Polícia municipal e cidadania em debate

Quo vadis, guarda municipal? A indagação latina ("quo vadis") é assertiva, sem rodeios. De Ribeirão Preto a Campinas assim como outras centenas de cidades Brasil afora, o que se vê é o uso desmedido e ao arrepio da legalidade na gestão do laborioso serviço das guardas municipais. A Constituição registra que a "segurança pública é […]

Consultor Jurídico

Lucas Pereira: Bolsonaro atravessou o rubicão

No findar do último dia 21, enquanto uns desfrutavam dum pequeno momento de prazer com suas famílias, o presidente Jair Messias Bolsonaro entrou em ação para conceder o benefício da "graça" via decreto extraordinário, beneficiando o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado à pena de oito anos e nove meses, em regime inicial fechado, e […]