Luciana Carneiro de Oliveira

é mestre em Direito Constitucional (UFC) e pós-graduada em Direito e Processo Eleitoral (Unifor).

Ecossistema de desinformação como abuso de poder dos meios de comunicação social

“A democracia morre nas sombras”. A frase que se tornou lema do jornal Washington Post ganha contornos ainda mais dramáticos quando as sombras são artificialmente criadas por redes organizadas de desinformação. Esse foi o entendimento do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo ao julgar procedente a ação de investigação judicial eleitoral (Aije) contra a deputada […]

Se pode impugnar, por que não pode apelar? Legitimidade recursal nas prestações de contas eleitorais

Imagine que você é coordenador jurídico da campanha da candidata Maria Santos à prefeitura de uma cidade do interior. Durante a análise das contas de campanha do candidato adversário, João Silva, sua equipe descobre gastos suspeitos com valores do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). O candidato se autodeclarou pardo e, dias após o […]

Branqueamento do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC)

Imagine que João, um candidato a prefeito que se autodeclara negro, receba R$ 50 mil do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). Este fundo público foi criado justamente para fortalecer a participação política de grupos historicamente sub-representados. No entanto, logo após receber os recursos, João começa a fazer “doações” suspeitas: R$ 10 mil para […]