Luciana Paula Conforti

é juíza do Trabalho da 6ª Região, diretora de Formação e Cultura da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), doutora em Direito, Estado e Constituição pela UnB e integrante do grupo de pesquisa Trabalho, Constituição e Cidadania (UnB-CNPQ).

Consultor Jurídico

Opinião: O trabalho na economia 4.0 e a competência da Justiça

O mundo assiste, com velocidade ímpar, o surgimento de novas formas de trabalho. Os aplicativos do celular se tornaram mecanismos para a contratação de serviços. A simplicidade, mas também a complexidade, de um click, desafiam a pensar as novas estruturas do mercado de trabalho brasileiro e mundial. A Justiça do Trabalho, desde a Constituição de […]

Leis

Opinião: PLs podem dificultar combate ao trabalho escravo

No dia 11 de dezembro de 2003, o Brasil deu importante passo para a erradicação do trabalho análogo à de escravo no país, com a alteração do conceito do respectivo crime, como previsto no artigo 149 do Código Penal, tornando mais claras e detalhadas as condutas criminosas ali tipificadas. Até então, o preceito vazava um […]