Luciano Athayde

Já se tornou lugar comum afirmar que a efetividade da tutela jurisdicional, aqui compreendida como o concreto adimplemento da obrigação estampada no título judicial exeqüendo, é um dos maiores desafios das estruturas judiciárias. De nada interessa ao credor ver seu direito reconhecido pelo Poder Judiciário se, dessa constatação, não decorrer a satisfação de seu crédito, […]

Em muitos aspectos, a greve dos bancários de 2004 pode ser considerada um importante fenômeno para análise. É, por exemplo, o maior movimento de abrangência nacional da categoria desde a grande greve de 1985, em que pese o fato de que, agora, o movimento sindical como um todo sofre, e muito, os refluxos da reestruturação […]

Há algum tempo, venho defendendo a idéia de que a sociedade brasileira sustenta, consciente ou inconscientemente, traços marcadamente coloniais no que diz respeito ao trabalho no ambiente doméstico. Refiro-me, mais precisamente, à relação trabalhista entre empregados e empregadores domésticos. Como se sabe, a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, de 1943, não se aplicava, […]