Luciano Borges dos Santos

A sociedade brasileira e as instituições públicas demonstraram, nos últimos anos, constante preocupação em aproximar a Justiça brasileira da população. E é justamente sobre algumas dessas iniciativas que gostaria de tecer considerações e sugestões.  O sistema carcerário padece de diversas mazelas e algumas medidas simples, do ponto de vista jurídico ou legislativo, permitiriam um melhor equacionamento […]

Onde os rios são rodovias, mulheres e crianças vivem o terrível drama de terem seus cabelos repentinamente puxados e o couro cabeludo arrancado pelo motor de pequenas embarcações que fazem o transporte na região ribeirinha, no Norte do Brasil. Onde perucas são itens de luxo, as sequelas ficam expostas na cabeça, nas sobrancelhas, orelhas e […]

Os trabalhadores demitidos por justa causa, nos termos do artigo 7º, da Lei 5.107/66, tiveram confiscados o valor da correção monetária e dos juros creditados, pelo tempo do serviço que prestou à empresa em que foi demitido por justa causa, a favor do FGTS. Como adverte o ministro José Delgado, do Superior Tribunal de Justiça […]