é doutora em Direito Tributário pela UFMG, com período de investigação na McGill University, conselheira titular integrante da 2ª Turma Ordinária da 2ª Câmara da 2ª Seção do Carf e professora de Direito Tributário da pós-graduação da PUC-Minas.
O último domingo foi dia de orgulho do cinema nacional, permeado de muitas expectativas para nós, brasileiras e brasileiros. Desde que o filme O Agente Secreto ganhou corações e mentes, esgotadas as vestes da Pitombeira de Olinda, resgatada a nossa memória, além de as ruas do nosso país do Carnaval terem sido tomadas por uma […]
A controvérsia envolvendo a incidência de contribuição previdenciária patronal sobre o terço constitucional de férias é das mais emblemáticas, envolvendo tensões entre a estabilidade jurisprudencial, a proteção da confiança e a evolução interpretativa em um mundo permanente (e velozmente) cambiante. Recapitulando fatos importantes nos tribunais superiores Por diversos anos, em razão do reconhecimento da índole […]
Não poderíamos retomar o nosso compromisso semanal nesta Direto do Carf sem antes, em nome de todas e todos os colunistas, desejar um esplendoroso 2026! Em meu último texto do ano (aqui) – que agora já é “passado” – trouxe inquietações de três distintas ordens, comprometendo-me a sobre elas melhor refletir. Por motivos que não […]
Em setembro, por ocasião de minha primeira coluna em homenagem aos cem anos do Carf, me comprometi fazê-la em duas partes: a encarregada em descrever a história do órgão (aqui) e esta, comprometida em trazer proposições para o seu aprimoramento. Spacca As reflexões que venho fazendo desde então, valendo-me de incontáveis insights fornecidos em diuturnos […]
O evento histórico ocorrido logo no primeiro dia deste mês nos impõe um pouco postergar a publicação da segunda – e última – coluna dedicada ao centenário do Carf [1], para que possamos dar continuidade à série dedicada à reforma da tributação da renda das pessoas físicas (aqui e aqui). O que há de ser […]
Brasília tem sido palco de debates por ocasião do 11º Seminário Carf de Direito Tributário e Aduaneiro — a íntegra das palestras nos dois primeiros dias pode ser conferida aqui e aqui. O evento de notória elevada envergadura, que tem como objetivo declarado “debater com a sociedade temas do contencioso administrativo fiscal” (aqui), ganha este […]
Guitarras e sanfonas Jasmins, coqueiros, fontes Sardinhas, mandioca Num suave azulejo E o rio Amazonas Que corre trás-os-montes E numa pororoca Deságua no Tejo Ai, esta terra ainda vai cumprir seu ideal Ainda vai tornar-se um império colonial! Ai, esta terra ainda vai cumprir seu ideal Ainda vai tornar-se um império colonial. [1] Spacca Em […]
Por nos dedicarmos trabalhar temáticas afetas à 2ª Seção de Julgamento do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) — cuja competência é processar e julgar recursos versando sobre a aplicação da legislação relativa ao i) Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF); ii) Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), em determinadas situações; iii) […]
Não são poucos os que se dedicaram ao estudo da compressão do espaço-tempo, enquanto fenômeno central da globalização. [1] Passa a “vida [a] se assemelha[r] a um líquido — tudo flui rapidamente, sem formas fixas. As relações, o trabalho e até a identidade tornam-se efêmeras, reféns de uma velocidade que não permite enraizamento.” [2] Spacca […]
Nos últimos dias de 2024, em contumaz momento em que voltamos os olhos para o passado para repensar o futuro, nesta Direto do Carf festejávamos a publicação do Decreto nº 12.340, de 23 de dezembro de 2024, enaltecendo seu potencial transformador na dinâmica de julgamentos do Carf, porquanto tornou possível o pagamento de remuneração extra […]
