Com o julgamento pelo STF (Supremo Tribunal Federal), em 11 de setembro, do Tema 935 sobre a constitucionalidade da contribuição assistencial aos empregados não filiados ao sindicato, por acordo coletivo, muitas dúvidas e questionamentos estão sendo feitos por empresas, sindicatos e trabalhadores sobre a cobrança. Neste sentido, o tema é efervescente e suscita confusões envolvendo […]
