Luigi Ferrajoli

Uma justiça penal sem verdade e sem igualdade Spacca Quero fazer uma reflexão de fundo sobre o estado do nosso direito penal e processual, assim como sobre nossos estudos penalísticos e processualísticos. Não sou penalista. Por isso, meu ponto de vista será externo ao nosso sistema penal e terá por objeto duas graves involuções: a […]

Continua parte 1 Nesse sentido, o modelo garantista partilha a máxima "nolite iudicare"  com a ética cristã, pelo menos se por "julgar" entendermos o juízo sobre a identidade imoral ou má do sujeito e não a avaliação probatória e a qualificação jurídica do fato cometido por ele e previsto pela lei como um crime. Além disso, com […]

Qualquer discurso sobre a deontologia dos magistrados deve partir, a meu ver, de um pressuposto elementar: a consciência, que deveria sempre auxiliar qualquer juiz e qualquer promotor, de que o Poder Judiciário é um "poder terrível", como escreveu Montesquieu[1], ou pior, "odioso", como o chamou Condorcet[2]. Aliás, todos os poderes são odiosos. Mas mais do […]

A procedência eclesiástica segundo a qual "o feto é uma pessoa" consiste no ponto de partida de todas as iniciativas de criminalização do aborto. Tal enunciado não é a afirmação de um fato, mas uma prescrição, porque não expressa um juízo fático, senão um juízo de valor. Que há um tipo de vida antes do […]