Luis Felipe Leão Saccol

A ingenuidade de Billy Budd e o dilema do Capitão Vere A literatura tem o poder singular de humanizar o Direito e revelar as angústias epistemológicas que a dogmática jurídica, muitas vezes, tenta esconder sob o véu da objetividade. Faltam grandes narrativas no e ao Direito, pois são elas que nos permitem observar as fraturas […]

Não gera ilegalidade deixar de revisar a necessidade da prisão preventiva a cada 90 dias. Essa frase pode nos causar um certo estranhamento, tendo em vista a obviedade do artigo 316, parágrafo único, do texto processual penal em transmitir o seu mandamento. René Magritte fez uma afirmação semelhante a esta, qual seja, "isto não é […]

Colosso: "Nós temos regras! Você não é Juiz, Júri e nem Executor!". Deadpool: "Caguei para a regra! Eu luto pelo o que é certo, e às vezes tem que jogar sujo". O diálogo acima narrado pertence a uma das cenas iniciais do filme "Deadpool 2", da Marvel. Deadpool é um personagem criado por Stan Lee que possui […]

No início deste ano o Superior Tribunal de Justiça entendeu que seria dispensável o mandado de busca e apreensão em flagrante de crime de tráfico de drogas, por ser este de natureza permanente[i]. Essa decisão foi em certo sentido controvertida, pois o que estava sendo analisado é se o comportamento dos policiais que adentraram numa […]