Luís Fernando Sgarbossa

é membro do Centro de Estudos Constitucionais em Federalismo e Direito Estadual (ConState), doutor e mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná – UFPR, pós-doutor pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUC/RS e professor Adjunto 4 da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – UFMS.

35 anos das Constituições estaduais e o federalismo brasileiro

Neste dia 5 de outubro é comemorado o aniversário de 35 anos das Constituições Estaduais brasileiras. A data é um marco para um dos mais importantes temas do federalismo brasileiro: o constitucionalismo subnacional e, por isso, não poderia passar desapercebida pelo nosso Observatório do Federalismo [1]. Spacca Como pesquisadores de Constituições estaduais que somos, é […]