é juiz auxiliar da Presidência do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas.
Desde que, em 2015, o STF (Supremo Tribunal Federal) reconheceu haver um estado de coisas inconstitucionais nas prisões brasileiras, o Poder Judiciário, capitaneado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), vem patrocinando uma série de iniciativas. A partir de 2019, essas ações foram potencializadas pelo Programa Fazendo Justiça, executado em parceria com o Programa das Nações […]
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça aprovou nesta terça-feira (6/12) resolução que estabelece diretrizes e regulamentos para o reconhecimento de pessoas, destinados a sua aplicação no âmbito do Poder Judiciário. Fernando Frazão/Agência BrasilFernando Frazão/Agência Brasil A minuta da resolução foi elaborada no âmbito do Grupo de Trabalho sobre Reconhecimento de Pessoas. A complexidade do […]
