Luis Henrique Machado

Em diversos países, no âmbito da literatura jurídica, procura-se definir qual seria o significado do termo "teatro judicial" ou "julgamento encenado". Bem difundido no Direito Comparado, o conceito é denominado pelos ingleses de show trial, os franceses o designam de parodie de procès, os alemães o conhecem por Schauprozess, os espanhóis o chamam de farsa […]

O processo penal alemão, ainda pouco estudado no Brasil, inquestionavelmente se renovou com o passar das décadas. A codificação, iniciada no ano de 1877, em virtude das denominadas Leis da Justiça do Reich (Reichsjustizgesetze), eliminou um sistema inquisitorial histórico para se tornar um processo penal moderno levando em consideração os padrões da época. No entanto, desde […]

Em agosto de 1996, cinco jovens invadiram uma choperia na capital paulista para roubar. Duas pessoas foram mortas e em poucos dias a polícia prendeu os supostos criminosos, todos eles pobres e negros. Depois se descobriu que a confissão fora obtida mediante tortura e os culpados eram outros. Ficou conhecido como o caso do Bar […]

Em matéria jurídica, o Direito e a revolução são dois lados da mesma moeda que, a depender da face exposta, ou aponta para a democracia ou revela a sua faceta mais perversa: a arbitrariedade. Os tribunais revolucionários, seja na França do século XVIII, seja na Alemanha do século XX, demonstraram uma concepção única de que […]

*Artigo originalmente publicado na edição de 22 de dezembro de 2017 do jornal O Estado de S. Paulo com o título O uso da mídia por juízes e procuradores Atualmente não pairam dúvidas de que a mídia desempenha papel fundamental na sorte dos processos judiciais, especialmente nos criminais. A par disso, muito se discute sobre […]

* Este texto é um resumo do artigo original, que pode ser acessado aqui. O Supremo Tribunal Federal vem analisando as denúncias em desfavor dos parlamentares no âmbito da operação "lava jato". Questão intrigante e de alto relevo é saber se a delação premiada, por si só, configura indício de autoria para fins de recebimento de […]

Há exatos 231 anos, em 1786, surgia mais um rebuliço no famoso pátio da Salpêtrière, em Paris. A multidão aglomerava-se no local aonde os suspeitos de perturbar a ordem pública eram enviados. Na ocasião, a vítima era Jeanne de La Motte, acusada pela trapaça conhecida como “o caso do colar de diamantes”. Le massacre estava […]

*Este texto é um resumo do artigo original, que pode ser acessado aqui. SpaccaAs doações eleitorais realizadas por empresas privadas aos partidos políticos são o grande ponto de tensão no âmbito da operação "lava jato" em curso no Supremo Tribunal Federal. A Procuradoria-Geral da República procura emplacar nova modalidade de lavagem de dinheiro ao denunciar que as […]

Há um provérbio irlandês que diz: “se contemplarmos longamente a escuridão, algo sempre aparece…”. Em tempos obscuros para os direitos e garantias fundamentais, em matéria penal, novas premissas e concepções surgem, o que nos levam à reflexão. Em sentido inverso, caminhando para o interior da caverna de Platão, ao abandonar a luz do sol, talvez […]

No ano de 2011, a Emenda Constitucional 45, responsável pela Reforma do Poder Judiciário, completará sete anos em pleno vigor. Indubitavelmente, uma das principais alterações, talvez a mais significativa, foi a inserção do instituto da repercussão geral no artigo 102, parágrafo 3º, da Constituição Federal. Desde então, o Supremo Tribunal Federal somente conhece o Recurso […]