O Direito é a ciência destinada à pacificação social. Entre os muitos conflitos que busca solucionar, há um clássico, quase um Fla-Flu das lides de natureza constitucional: o direito à liberdade de pensamento e expressão (artigo 5º, IV, da CF) versus o direito à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem das pessoas (artigo 5º, […]
