Luis Otávio Camargo Pinto

Após a reforma trabalhista, as entidades sindicais sofreram profundo impacto com o fim da contribuição sindical compulsória. Evidentemente, o legislador não cuidou de ampliar o escopo dessa reforma, o que ensejaria o fim da unicidade sindical e a divisão por categorias, amoldando-a de forma mais plena ao que prevê a Convenção 87 da Organização Internacional do […]

A questão do “negociado” e do “legislado” parece ser a tônica dos debates no momento. Como sempre, posições se radicalizam diante do tema. De um lado, Sindicato de trabalhadores, juízes especializados ou não e parlamentares manifestando repúdio ao projeto de lei n.º 5.483/01. De outro, por paradoxal que possa parecer, Sindicatos de Trabalhadores, parlamentares, juízes […]