Luis Ricardo Saavedra

é advogado, mestrando em Direito Constitucional pelo IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público), pós-graduado em Direito Constitucional pela ABDConst (Academia Brasileira de Direito Constitucional), pesquisador do GConst/UFSC (Grupo de Pesquisa em Constitucionalismo Político da Universidade Federal de Santa Catarina) e membro das Comissões de Direito Constitucional e de Direito Eleitoral da OAB-SC.

Luis Ricardo Saavedra: O pacto federativo nas eleições de 2022

Com o advento das eleições gerais neste ano, a população por meio do voto direto conferido na Constituição Federal de 1988, decidiu pelo segundo turno para o páreo executivo nacional entre os candidatos a presidente do Partido dos Trabalhadores e do Partido Liberal. Pois bem. Uma reflexão se impõe diante desse panorama do cenário eleitoral, […]

Luis Saavedra: Tribunais constitucionais e populismo autoritário

Nos tempos atuais, em que mandatários eleitos diretamente pela escolha popular, disseminam fake news de forma açodada com a finalidade de eivar as eleições, importante consignar que a democracia constitucional foi a doutrina triunfante no último século, tendo extirpado todas as alternativas extremistas, autoritárias e fundamentalistas que se opuseram. Características como o respeito à soberania […]

Saavedra: O modo semipresidencialista de governo no Brasil

É sabido que o modelo de Estado democrático de Direito está em crise nas democracias constitucionais, não apenas no Brasil, mas no contexto mundial, portanto, não é uma crise estritamente brasileira, mas, sim, vivenciada por este modelo histórico de Estado, e que em nosso país é majorada por situações muito próprias, relacionadas principalmente com a […]