Luiz Augusto Lima

O juiz Frederico Mendes Júnior foi eleito na noite desta sexta-feira (11/11) o novo presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). A eleição de Mendes Júnior ocorreu por aclamação, já que, pela primeira vez na história de 73 anos da entidade, apenas uma chapa se inscreveu na disputa. Ele teve 6.030 votos válidos. DivulgaçãoFrederico Mendes […]

O juiz Frederico Mendes Júnior foi eleito na noite desta sexta-feira (11/11) o novo presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). A eleição de Mendes Júnior ocorreu por aclamação, já que, pela primeira vez na história de 73 anos da entidade, apenas uma chapa se inscreveu na disputa. Ele teve 6.030 votos válidos. DivulgaçãoFrederico Mendes […]

Aprovado pela Câmara dos Deputados na última terça-feira (8/11), o Projeto de Lei Complementar 17/22, que cria o Código de Defesa do Contribuinte, pode trazer alguma padronização a um ambiente tributário caracterizado pelo desequilíbrio entre argumentações administrativas e jurídicas, o que provoca muitos recursos e atrasa decisões. Paulo Sergio/Câmara dos DeputadosPaulo Sergio/Câmara dos DeputadosProjeto de Lei 17/22 […]

Aprovado pela Câmara dos Deputados na última terça-feira (8/11), o Projeto de Lei Complementar 17/22, que cria o Código de Defesa do Contribuinte, pode trazer alguma padronização a um ambiente tributário caracterizado pelo desequilíbrio entre argumentações administrativas e jurídicas, o que provoca muitos recursos e atrasa decisões. Paulo Sergio/Câmara dos DeputadosPaulo Sergio/Câmara dos DeputadosProjeto de Lei 17/22 […]

Aprovado na terça-feira (8/11) pela Câmara dos Deputados, o Código de Defesa do Contribuinte (Projeto de Lei Complementar 17/22) apresenta diversas alterações relevantes nos procedimentos judiciais tributários. E, por causa de tais novidades, mesmo ainda precisando ser apreciado pelo Senado, o projeto de lei já provoca debates entre os estudiosos do assunto. Uma das novidades […]

Aprovado na terça-feira (8/11) pela Câmara dos Deputados, o Código de Defesa do Contribuinte (Projeto de Lei Complementar 17/22) apresenta diversas alterações relevantes nos procedimentos judiciais tributários. E, por causa de tais novidades, mesmo ainda precisando ser apreciado pelo Senado, o projeto de lei já provoca debates entre os estudiosos do assunto. Uma das novidades […]

Aprovado na terça-feira (8/11) pela Câmara dos Deputados, o Código de Defesa do Contribuinte (Projeto de Lei Complementar 17/22) apresenta diversas alterações relevantes nos procedimentos judiciais tributários. E, por causa de tais novidades, mesmo ainda precisando ser apreciado pelo Senado, o projeto de lei já provoca debates entre os estudiosos do assunto. Uma das novidades […]

Aprovado na terça-feira (8/11) pela Câmara dos Deputados, o Código de Defesa do Contribuinte (Projeto de Lei Complementar 17/22) apresenta diversas alterações relevantes nos procedimentos judiciais tributários. E, por causa de tais novidades, mesmo ainda precisando ser apreciado pelo Senado, o projeto de lei já provoca debates entre os estudiosos do assunto. Uma das novidades […]