Luiz Augusto Rutis

Jimmy Donaldson é o criador de conteúdo mais popular do YouTube. Conhecido como Mr. Beast, ele conta com mais de 300 milhões de seguidores. Steven Khan Seus vídeos na plataforma não têm um tema específico: ele já recriou o popular seriado Round 6 e já se propôs a ficar preso sozinho em uma ilha deserta […]

Para os economistas, é já há muito conhecido o problema da racionalidade limitada [1]. Ele pode ser sintetizado na proposição simples de que ninguém sabe de tudo e, ainda que alguém soubesse, se fosse humano, estaria sujeito a vieses, comportamentos passionais e outros problemas de cognição que nos afetam a conduta no dia a dia. Mesmo […]

O Marco Legal dos Criptoativos incluiu oficialmente as exchanges no rol de instituições financeiras referenciadas nos crimes contra o sistema financeiro nacional (artigo 1º, p.u., Lei nº 7.492/86). Quando entrar em vigor (junho de 2023), é provável que ele vá renovar o afã acusatório em torno dos excessivamente abertos tipos penais de gestão fraudulenta e temerária […]

Um acusado é sujeito à medida de afastamento do cargo (artigo 319, inciso VI do CPP). Passado algum tempo de cumprimento da constrição, percebe-se o surgimento de uma ilegalidade na manutenção da providência, talvez por uma alteração no cenário fático que esvazia os fundamentos do periculum libertatis (rebus sic stantibus). Qual instrumento deve ser utilizado […]

Recentemente, a 5ª Turma do STJ decidiu que o ingresso de imóvel por policiais que viram e sentiram cheiro de maconha na residência sem autorização judicial prévia é válida, pois, "quando existente crime de caráter permanente, feita a denúncia anônima e realizada averiguação preliminar por policiais, estes podem ingressar em domicílio alheio mesmo sem mandado […]

O discurso do combate à corrupção legitimou no Brasil a espetacularização do processo penal, caracterizada por grande influência midiática, vazamento de dados sigilosos (cujo acesso é, por vezes, negado às partes), megaprocessos com investigações sobrepostas e multiplicidade de ações com fatos idênticos [1], arbitrariedades e especialmente pelo uso abusivo das prisões preventivas, como se viu na […]

Certa feita, opinando sobre o que passou a ser denominado de “esquerda punitiva”[1], Nilo Batista e Vera Malaguti Batista falaram a frase que sintetiza a razão de ser desta breve reflexão: “O Poder Punitivo nunca caminhou com a promoção dos direitos humanos”. Profunda desconfiança permeia essas linhas. Desconfiança no poder punitivo. Especificamente, desconfiança de que […]