Luiz Cláudio Borges

é mestrando em Constitucionalismo e Democracia pela Faculdade de Direito do Sul de Minas; especialista em Direito Processual Civil e Direito Civil pelo CEPG, Faculdade de Direito de Varginha; membro do Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Humanos – FDSM.

Responsabilidade Civil

É preciso identificar o conceito de “povo” na democracia brasileira

O presente estudo tem por escopo apontar a ideia de povo no regime constitucional democrático, sobretudo no sistema brasileiro. Como marco teórico será utilizado o jurista e filósofo Friedrich Müller, que publicou no Brasil a obra Quem é o Povo? Considerando que a expressão “povo”, assim como o termo “democracia”, recebe diversas interpretações, algumas delas […]