Luiz Felipe Maia

é mestre em Direito, especializado em tecnologia e entretenimento, e sócio de Franco, Maia e D’Alessio (FMD) Advogados.

Luiz Maia: Crise é oportunidade para regulamentação do jogo

Toda crise impõe reflexão. Nossa (tão) presente crise econômica não é diferente. Diante deste cenário, o governo parece finalmente ter se atentado para uma oportunidade que tem sido desprezada no país nas últimas décadas: o desenvolvimento da indústria do jogo. Enquanto alguns torcem o nariz quando se fala no assunto, por relacionar o jogo com […]

Luiz Maia: Lei de Terceirização exigirá revisão de contratos

A Lei de Terceirização, caso seja aprovada pelo Senado e sancionada pela presidente da República da forma como passou na Câmara dos Deputados, exigirá a adaptação de contratos de serviços a fim de que a terceirização possa ser considerada válida e protegida pelos benefícios da nova lei. Sob o ponto de vista das empresas terceirizadas […]