Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme

É cada vez mais comum a prática de estabelecimentos como hotéis, locadoras de veículos e, inclusive, prédios comerciais solicitarem dos hóspedes, locatários e visitantes documentos que são fotografados ou digitalizados e, em seguida, as informações são armazenadas com finalidade um tanto duvidosa. Por vezes também referidos dados são mal utilizados pelos agentes de tratamento, eventualmente causando […]

É cada vez mais comum a prática de estabelecimentos como hotéis, locadoras de veículos e, inclusive, prédios comerciais, solicitarem dos hóspedes, locatários e visitantes documentos que são fotografados ou digitalizados e, em seguida, as informações são armazenados com finalidade um tanto duvidosa. Por vezes também, referidos dados são mal utilizados pelos agentes de tratamento, eventualmente […]

O vídeo em que um humorista imitou o presidente da República Jair Bolsonaro na frente de convidados do ex-presidente Michel Temer — homenageado do encontro — e todos riam da performance viralizou nas plataformas de internet, ganhando espaço nos meios de comunicação e virando motivo de chacota. Mas, principalmente, gerou especulações sobre eventuais transgressões de […]

O presente artigo versará sobre situação da prescrição intercorrente no novo Código de Processo Civil, levando-se em conta o cumprimento de sentença e a execução, bem como tendo em vista que o vigente Código de Processo Civil (CPC/73) não faz qualquer alusão sobre o tema, sendo a matéria tão somente discutida jurisprudencialmente. A prescrição é […]

Em 2004, defendi minha dissertação de mestrado sobre a responsabilidade civil do auditor jurídico, ou seja, do advogado que realiza auditoria jurídica. O que seria, primeiramente, a auditoria jurídica? Conforme conceito formulado pelo Dr. Jayme Vita Roso: “este tipo de auditoria é trabalho que pode ser desempenhado unicamente por advogado no regular exercício da profissão […]