Luiz Flávio Borges D’Urso

O Dia do Trabalho, celebrado mundialmente em 1º de maio, é mais do que uma data comemorativa, pois trata-se de um marco histórico de resistência e afirmação dos direitos sociais. Sua origem remonta a 1886, em Chicago, quando milhares de trabalhadores reivindicaram a redução da jornada de trabalho para oito horas diárias. O movimento, violentamente […]

A apresentadora Xuxa Meneghel provocou muita polêmica com sua manifestação na qual defendeu, para poupar os animais, a utilização de presos como "cobaias" para experimentos de remédios e vacinas. Há muito tempo que os presos no Brasil são colocados à margem da sociedade e, neste período de pandemia, essa situação se agravou, pois quase nada foi feito com […]

A nossa sociedade precisa refletir sobre esse tema, que é sempre recorrente no Brasil, especialmente em momentos de crise de segurança pública ou da ocorrência de crimes de grande repercussão. Também conhecida como pena capital, a pena de morte é uma punição aplicada pelo Estado ao acusado, após um regular processo, suprimindo-lhe a vida. Para a efetivação dessa pena, ela deve ser prevista legalmente, vale dizer, permitida […]

Neste Dia do Advogado Criminalista, celebrado em 2 de dezembro, neste ano de pandemia, será que temos algo a comemorar? Creio que antes de elencar alguns pontos importantes de conquistas para nossa carreira, é necessário, mais uma vez, reiterar que o advogado criminalista não trabalha para garantir a impunidade de quem quer que seja, mas se empenha para […]

O aparelho celular tem se tornado, cada vez mais, um dispositivo no qual armazenamos praticamente tudo sobre nossas vidas. Desde nossa agenda de telefones até fotos, documentos, anotações e mensagens. Pelo celular recebemos e transmitimos nossos e-mails e mensagens, de modo que ali se encontram nossas conversas profissionais, pessoais e íntimas. Talvez por uma falha do […]

A prisão, sem dúvida, é a sanção mais aplicada em nosso ordenamento jurídico. Por vezes, sua aplicação ocorre antes da punição, em caráter de exceção, não como pena, mas por conveniência da investigação ou do processo. Dentre essas possibilidades, encontra-se a prisão em flagrante, que ocorre quando o crime está acontecendo (ou logo após sua […]

Artigo publicado originalmente no jornal Folha de S. Paulo deste sábado (20/3). Todas as propostas que visem aprimorar a tramitação dos processos judiciais, sem violar as garantias e direitos constitucionais, são sempre muito bem-vindas, a exemplo de grande parte das mudanças propostas para a reforma do Código de Processo Penal. Fica a cada dia mais […]

A abordagem desse tema poderia ocorrer pela vertente normativa internacional, todavia, abordá-lo pelo flanco interno, à luz de nossa Carta Magna é o que pretendo a seguir. Convivemos com várias correntes de políticas criminais e penitenciárias não só no Brasil, mas em todo planeta, as quais advogam posições de orientação legislativa inspiradas em seus diversos […]

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Aborto