Luiz Paulo Germano

é sócio no escritório Medeiros, Santos e Caprara Advogados, professor de Direito Administrativo, Constitucional e Tributário da Faculdade Estácio do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, professor de Direito Administrativo, atualmente licenciado, dos cursos de graduação e pós-graduação da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS), professor visitante da Ambra University (USA), pós-doutor em Democracia e Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra, de Portugal, e autor dos livros "O Juiz e a Mídia — Reflexos no Processo" e "Direito de Resposta".

Luiz Paulo Germano: A má gestão das vacinas no Brasil

Em meio a uma pandemia que completa um ano, experimentamos sucessivos atos de governo que foram na contramão do interesse público. Quando se está diante de um problema de saúde pública, nada é mais importante do que termos um conjunto de ações coordenadas pelo governo federal, associadas às estaduais e municipais, cada qual no âmbito […]

Luiz Germano: O abuso do poder digital nas eleições

Naturalmente, o processo eleitoral de 2020 já envolveria, por parte dos partidos e candidatos, uma maior utilização dos canais digitais na realização de suas respectivas propagandas, o que inclui a divulgação das propostas, o debate de ideias e, lamentavelmente, por vezes, agressões à honra e à imagem de diferentes postulantes aos cargos políticos. Em época […]

Germano: Improbidade também é doença grave

Desde a confirmação dos primeiros casos de Covid-19 no Brasil, convivemos com um agente perverso, invisível, que contamina, provoca consequências em longo prazo ainda desconhecidas e pode matar. A necessidade de adoção de medidas rápidas e efetivas, diante da emergência internacional de saúde pública, exigiu a promulgação da Lei nº 13.979/20 — que dispensa licitação para a compra de […]