Luiz Paulo Salomão

é graduado na PUC de Campinas. Pós-graduando em Direito e Processo do trabalho pela mesma instituição. Mestrando em Direito do Trabalho pela PUC-SP.

Trabalhista

Por que a CLT não vale para análise de vínculo de trabalhador não hipossuficiente

O ano de 2023 foi marcado por um embate ferrenho entre decisões do TST e do STF. Na maioria das vezes, o que se viu foi o Tribunal Superior do Trabalho reconhecendo fraudes em diversos formatos de trabalho e o Supremo Tribunal Federal revendo tais decisões para reconhecer a validade da relação jurídica. Vimos decisões […]

Trabalhista

Adicional de periculosidade por tanques suplementares de combustível

Às vésperas do Natal e em pleno recesso forense, a CLT recebe uma nova alteração. A partir da publicação da Lei nº 14.766/23 (22/12), o artigo 193 da Consolidação das Leis do Trabalho passa a conter mais um parágrafo. Resumidamente, o artigo 193 da CLT, que prevê o pagamento de adicional de periculosidade aos empregados […]