Luiz Viana

No oeste da Bahia, a situação das relações que envolvem as terras agricultáveis encontra-se sob denso conflito jurídico, resultante, entre outros, da investigação decorrente da operação "faroeste" e de julgamentos no STJ de esquemas ilícitos envolvendo a matrícula e o comércio de imóveis rurais. Recentemente o ilustre professor e jurista Igor Wildmann abordou o tema […]

Diante da emergência sanitária sem precedentes que enfrentamos, constrói-se o consenso de que a imunização em massa da população é o caminho para a retomada do que já se convencionou chamar de novo normal. A vacina, garantia de proteção à saúde e à vida, é, mais do que nunca, um direito universal inconteste. spaccaO Programa […]

Todo projeto de lei é uma proposta de aperfeiçoamento da lei, sob a perspectiva de quem a propõe. Nos ambientes democráticos as propostas são aprovadas ou rejeitadas pelo parlamento, segundo o devido processo legislativo que pressupõe debate público e transparente. spaccaAs eleições no Sistema OAB são regidas por regras que se encontram na Lei nº […]

Começamos a semana com notícias de uma grande denúncia criminal e medidas de busca e apreensão envolvendo mais de 20 escritórios de advocacia e advogados, em vários Estados do nosso país, especialmente no Rio de Janeiro. Aqui na Bahia, circulou nas redes sociais um documento, aparentemente apócrifo, que seria a delação de uma desembargadora do […]

Em 27 de agosto de 1980 uma carta-bomba explodiu na Presidência do Conselho Federal da OAB, matando sua secretária, dona Lyda Monteiro da Silva, que abriu a correspondência dirigida ao então presidente Eduardo Seabra Fagundes. DivulgaçãoO atentado que matou dona Lyda Monteiro Reprodução Este ano, o Conselho Federal fez desta data um Dia Nacional de Luto da Advocacia […]

“Jornalismo independente é aquele que expressa sua opinião livre de qualquer pressão” Julio de Mesquita Neto  Democracia é um bem mais frágil do que aparenta. Sem cuidado e proteção da sociedade ela pode fenecer. É mais comum, aliás, que definhe aos poucos do que de uma vez só. E quando a democracia começa a ser asfixiada, […]

Poucas vezes se viu consenso tão grande, como ocorre agora, em relação à constatação da má prestação dos serviços bancários do Banco do Brasil no pagamento dos alvarás judiciais. A revolta é grande e ousamos dizer que tem alcance nacional! Aqui na Bahia, — reforçada pela dedicação de inúmeros colegas que se mobilizaram, espontaneamente, em virtude […]

Aprendi com a tradição de minha casa que "todas as coisas têm seu tempo" (Ecl 3,2). Passados nove meses que assumimos juntos a direção da OAB da Bahia, eu e meus companheiros já estamos colhendo frutos, mas ainda é tempo de semear. Foram tão demasiadas as coisas que parte da sociedade política baiana passou a […]

O Conselho Federal da OAB rejeitou, na segunda-feira (24/10), plebiscito que propus para consultar advogados e advogadas de todo país sobre eleições diretas para seu presidente nacional. Quando me manifestei sobre a recusa do Colégio de Presidentes Seccionais contra as eleições diretas, chamei a atenção de que era preciso discutir representatividade, legitimidade democrática e crise […]