é advogada, professora, doutoranda e mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e foi pesquisadora visitante e bolsista do Max Planck Institute for Comparative and International Private Law.
Continuação da Parte 1 A influência do Projeto Coêlho Rodrigues (conforme destacado na primeira parte deste estudo) e do Direito suíço que incorpora, sobre a disciplina do contrato de seguro no Código Civil de 1916, diz respeito mais às definições essenciais — ou ao conteúdo das normas — do que a aspectos de sua estrutura. O […]
Historicamente, a cultura jurídica brasileira sempre se mostrou aberta a recepcionar teorias, institutos e conceitos jurídicos estrangeiros. Conforme conhecida afirmação, o Direito brasileiro é galho da árvore do Direito português. Sua origem se explica a partir de longa tradição, de sede romana, mas que se bifurca, em linha de continuidade com o Direito português, combinado […]
