é professor de graduação e pós-graduação lato sensu, doutor em Ciências Jurídico-Criminais, mestre em Direito Processual Penal, pós-graduado em Filosofia e autor do livro Direito Processual Penal e Direito Constitucional – Uma Abordagem Dialética.
A colisão de direitos fundamentais foi e é matéria amplamente discutida na doutrina. O aparente conflito entre os direitos fundamentais requer instrumento hermenêutico adequado para proporcionar correta e eficiente aplicação deles, sem a supressão de um e aplicação de outro — critério da exclusão de princípios, se aceitarmos que o ordenamento jurídico realiza-se de forma […]
