Manuela Mendes Prata

é advogada, consultora da prática trabalhista de Pinheiro Neto Advogados, atendendo clientes tanto na área consultiva como contenciosa, seu foco principal de atuação, graduada em Direito do Trabalho e Previdência Social pela Universidade de São Paulo (USP), com especialização em recursos humanos pela Universidade de Nova York (New York University – diploma programme). (As opiniões são pessoais e não necessariamente representam a percepção das instituições às quais esteja vinculada.)

Cláusula de não concorrência: interfaces entre antitruste e Direito do Trabalho no Brasil e EUA

Em grandes linhas, cláusulas de não concorrência (também conhecidas como “non-compete” na nomenclatura estrangeira) são aquelas que estabelecem que nem um indivíduo nem uma empresa poderão concorrer com outra empresa por um determinado período, sob um determinado escopo e em um determinado local. As cláusulas de não concorrência são tipicamente utilizadas em dois principais contextos: […]