Manuela Vidal e Silva Oliveira Santos

A sociedade é, por definição, uma formação organizada. No mundo contemporâneo, o conceito de sociedade alcança homens, mulheres e leis. Escritas ou não escritas, morais ou jurídicas, as leis têm como propósito permitir e limitar os passos dos indivíduos que habitam um determinado território ou pertencem a um grupo identificado por símbolos, língua, crença ou […]

Alguns poucos juristas conseguem o êxito de se destacar por sua intelectualidade. Aqueles que os chamam de "mentes brilhantes" não mentem, mas, muitas vezes deixam de enxergar aquilo que já nos falava Thomas Edison sobre a genialidade ser 1% inspiração e 99% transpiração. É que não existem atalhos. Na esfera profissional e no direito, em especial, […]

O parágrafo único do artigo 6º do Provimento 205/2021 do Conselho Federal da OAB veda "em qualquer publicidade a ostentação de bens relativos ao exercício ou não da profissão, como uso de veículos, viagens, hospedagens e bens de consumo, bem como a menção à promessa de resultados ou a utilização de casos concretos para oferta de […]

Em junho de 2020, o ministro Edson Fachin, relator da ADPF 572, votou pela improcedência do pedido e constitucionalidade da Portaria GP nº 69/2019, do então ministro presidente Dias Toffoli, determinando a instauração de inquérito para apuração de atos atentatórios à integridade do Supremo, dos seus membros e familiares. O Inquérito 4781, também conhecido como Inquérito […]

Regras de comportamento para adentrar em certos espaços privados sempre existiram, a exemplo de restaurantes que barram o ingresso de clientes de tênis ou bermuda. Ainda que se possa questionar o sentido da imposição de vestuário àqueles dispostos a pagar o alto preço do menu, o certo é que não se pode acusá-la de antidemocrática, […]

Somos frutos de uma árvore plantada por liberais em solo permeado pela separação dos poderes e a supremacia da lei e da constituição. Dentro de um Estado de Direito, todos se submetem ao império da regra legal, mas, vejam bem, assim como não há indivíduos absolutos, inexiste, também, lei absoluta, ou seja, até a norma […]

As crises trazem consigo a mudança de rotas e de comportamentos de pessoas, famílias, empresas e sociedade. Vemos hoje, em tempos de pandemia, os "pequenos" enfrentando de maneira grandiosa o novo coronavírus, enquanto aos 'grandes" restou um único papel, "minúsculo", segundo classificação feita por Frank Bruni [1]. Os "pequenos", hoje enormes, são os lixeiros, os caixas de supermercado, os […]

As democracias liberais ocidentais enfrentam hoje um inimigo comum no combate à pandemia da Covid-19: o livre arbítrio, alerta feito pelo professor e autor bestseller Howard Markel no artigo escrito por Donald G. McNeil Jr. para o New York Times com o título: "To take on the coronavirus, go medieval on it". Segundo McNeil Jr, há […]