Marcela Rocha Scalassara

O avanço e desenvolvimento dos negócios ao longo dos anos refletiu-se inegavelmente em novas figuras contratuais, mais atuais e condizentes com as necessidades do mercado. São os denominados "contratos atípicos". Nesse contexto, nasce a configuração contratual denominada built to suit (em português, "construído para se adequar" ou "feito para servir"), que, em linhas gerais, tem […]

É recorrente na prática forense a discussão acerca de quais seriam os prazos prescricionais para cobrança ou resolução contratual quando do inadimplemento de obrigações decorrentes de compromissos de compra e venda. Isso porque não raramente o promitente comprador não honra com as prestações ajustadas em um compromisso de compra e venda. Da violação ao direito […]