Marcella Queiroz de Castro

é advogada e bacharel em Direito pela Universidade de Brasília.

Bueno e Castro: Responsabilidade civil por fraude nas plataformas

Bruno Miragem alerta-nos sobre um processo de crise e renovação da responsabilidade civil impulsionado pelas novas tecnologias e pelas relações jurídicas dela decorrentes. Esse movimento envolve diversos aspectos, como relativização da culpa como critério de imputação; reinterpretação do nexo de causalidade; extensão da responsabilidade para além dos causadores diretos do dano; reconhecimento de novos danos; […]

Bueno e Castro: Acordos de não aliciamento de trabalhadores

A Grande Transformação, de Karl Polanyi (2000), descreve a estruturação do capitalismo e da economia de mercado a partir da absorção de três elementos como mercadoria: terra, dinheiro e trabalho. Nesse sentido, a mobilidade dos trabalhadores, alimentada pela emergência dos centros urbanos e pelo fim da política de cercamentos, permitiu o nascedouro do mercado de […]

Bueno e Castro: Desvio produtivo do consumidor nos julgados do STJ

O tempo é um dos ativos mais valiosos por ter disponibilidade equânime a todos, ser irrecuperável e de preenchimento limitado, de modo que uma ação importa na abdicação das demais possíveis. Nesse paradigma, o consumidor se depara com diversas situações em que frequentemente gasta tempo para a resolução de problemas aos quais não deu causa, abdicando […]