1. Introdução A Justiça Federal tem processado denúncias criminais recentes sobre a suposta conduta de churning praticada por agentes autônomos de investimentos (AAI). Essa conduta é ainda desconhecida na literatura penal especializada nacional, mas já encontra condenações administrativas, cíveis e criminais, sem que exista a exatidão sobre quais são os elementos essenciais do churning. A […]