Marcelo Almeida Ruivo

é professor do LLM de Direito Penal Econômico do IDP, visiting professor nas Faculdades de Direito das Universidades de Ferrara e de Turim, doutor em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e sócio do Alexandre Wunderlich Sociedade de Advogados.

M. Ruivo: Churning não é a informação falsa no sistema financeiro

1. Introdução A Justiça Federal tem processado denúncias criminais recentes sobre a suposta conduta de churning praticada por agentes autônomos de investimentos (AAI). Essa conduta é ainda desconhecida na literatura penal especializada nacional, mas já encontra condenações administrativas, cíveis e criminais, sem que exista a exatidão sobre quais são os elementos essenciais do churning. A […]