Marcelo Ávila de Bessa

Duas situações contemporâneas distintas dão relevo ao debate sobre a necessidade de se estabelecer prazos peremptórios para que decisões judiciais possam vir a afetar, mesmo que parcialmente, o resultado das eleições. Digo isso porque estamos assistindo a uma forte contestação ao resultado eleitoral nos Estados Unidos, democracia que sempre foi referência para qualquer nação, gerando […]

É sempre recorrente na imprensa e nas mídias sociais a suspeita de que as questões judiciais mais relevantes acabam sendo resolvidas em razão da interferência de advogados influentes junto a magistrados sobre os quais, na esmagadora maioria das vezes falsamente, teriam alguma espécie de prestígio especial ou ascendência. Critica-se, de igual forma, a ausência de […]

A questão do combate à criminalidade, ou mesmo do que deva ser considerado crime, é algo que ultrapassa a discussão teórica, sendo tema recorrente em toda a sociedade e que sempre se torna o principal ponto de debate em qualquer eleição. Hoje, temos de admitir, não há como defender que a população ache minimamente eficaz […]