Marcelo Feller

O assunto da vez é a duração razoável do processo que conta com réu preso. Pensemos num indivíduo acusado de um homicídio que, para a fase de instrução, sequer arrola em sua defesa qualquer testemunha e tem, contra si, apenas uma testemunha de acusação. Após sua pronúncia, recorre em sentido estrito. Caso simples, que não […]

Este artigo não é um artigo. Está mais para desabafo, conto de um causo, relato. Talvez uma crônica. Mas, mesmo assim, tenta mostrar um pouco da prática forense de um jovem advogado que ainda comete o erro, dia após dia, de confiar na justiça dos homens. Advogo graciosamente para o Sr. Antônio já há alguns […]

Recentemente, os autores tiveram a oportunidade de vivenciar uma experiência profissional no mínimo curiosa e que suscitou esta breve reflexão: a participação, na condição de defensores de um cidadão, da assim denominada “audiência coletiva” para proposta de transação penal no âmbito do Juizado Especial Criminal. Muito além dos mais variados aspectos jurídicos imbricados na questão[1], […]