Marcelo Godke

é sócio do Godke Advogados, especialista em Direito Empresarial, Mercado de Capitais (securitização, derivativos, IPOs), Integridade Corporativa, M&A, Societário, Project Finance, Contratos Domésticos e Internacionais e em Direito dos Contratos pelo Ceu Law School, professor do Insper e da Faap, mestre em Direito pela Columbia University School of Law e doutorando pela Universiteit Tilburg (Holanda) e em Direito pela Universidade de São Paulo (USP).

Societário

Diálogo necessário entre Direito Tributário e Direito Societário

Uma das invenções mais úteis do Direito Societário — e, ao mesmo tempo, uma das mais incompreendidas quando a cobrança tributária entra em cena — é a separação patrimonial. A lógica é conhecida: a sociedade — limitada, S.A., e até certas estruturas contratuais como a sociedade em conta de participação (SCP) — tem patrimônio próprio, […]

Financeiro

Mercado de capitais: entre a mão invisível de Stigler e a protetora de Akerlof

A história do mercado de capitais é, em grande medida, uma narrativa sobre confiança, que oscila entre dois polos: o da fé na autorregulação e o da convicção de que apenas o Estado pode garantir transparência e estabilidade. Essa tensão foi teorizada por dois economistas, ambos laureados com o Prêmio Nobel, que aparecem em polos […]

Financeiro

Participação de estrangeiros em instituições financeiras brasileiras

As atividades bancárias estão entre as mais reguladas e vigiadas em nossa economia. Assim, a instalação de dependências no exterior de instituições financeiras brasileiras, a participação societária, no país ou no exterior, de instituições financeiras brasileiras, a nomeação de administradores de instituições financeiras, a fiscalização constante das atividades desenvolvidas por instituições financeiras, a forma e […]

Consultor Jurídico

Marcelo Godka: Marco legal do câmbio e o path dependence

Desenvolveu-se, há algumas décadas, no campo das ciências econômicas, uma teoria chamada de path dependence, segundo a qual decisões tomadas hoje levam em consideração eventos passados, muitas vezes de forma desarrazoada. Atribui-se tal teoria ao economista Paul A. David. Hoje, ela é aplicada além dos limites da economia e pode ser utilizada para questões sociológicas, […]

Consultor Jurídico

Opinião: Holanda altera regime de class actions internacionais

Em 1º de janeiro de 2020, entrou em vigor a nova lei holandesa que versa sobre class actions, facilitando pleitos reparação de danos em massa perante os tribunais daquele país (wet afwikkeling massaschade in collectieve actie). O novo sistema aproxima-se do modelo americano de class action, mas se distancia do processo coletivo brasileiro. No regime […]

Advocacia

Opinião: Direito avança com Cobrança Internacional de Alimentos

“Cada mudança, cada projeto novo causa espanto: meu coração está espantado”, disse Clarice Lispector. A legislação brasileira atinente ao direito internacional privado vem passando por mudanças e reformas muito interessantes e que podem alçar o Brasil a um novo patamar. São exemplos disso a adesão, pelo Brasil, à Convenção sobre o Reconhecimento e a Execução de Sentenças Arbitrais […]